Termos de Uso
Última atualização: 10 de junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Responda e Passe, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Cadastro e Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.
3. Uso da Plataforma
O conteúdo disponibilizado destina-se exclusivamente ao estudo pessoal. É proibido copiar, redistribuir, comercializar ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia.
4. Planos e Pagamentos
Os planos pagos garantem acesso conforme a descrição apresentada no momento da contratação. Pagamentos são processados por meio de provedores externos, e o usuário concorda com os respectivos termos.
5. Cancelamento e Exclusão
Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. A remoção dos dados será realizada conforme descrito na Política de Privacidade e em até 24 horas após a solicitação.
6. Limitação de Responsabilidade
Nos esforçamos para manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garantimos aprovação em concursos ou exames. O uso da plataforma é de responsabilidade do usuário.
7. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo. O uso contínuo após mudanças representa aceitação da nova versão.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo canal de suporte disponível no aplicativo.