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Termos de Uso

Última atualização: 10 de junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Responda e Passe, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Cadastro e Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.

3. Uso da Plataforma

O conteúdo disponibilizado destina-se exclusivamente ao estudo pessoal. É proibido copiar, redistribuir, comercializar ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia.

4. Planos e Pagamentos

Os planos pagos garantem acesso conforme a descrição apresentada no momento da contratação. Pagamentos são processados por meio de provedores externos, e o usuário concorda com os respectivos termos.

5. Cancelamento e Exclusão

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. A remoção dos dados será realizada conforme descrito na Política de Privacidade e em até 24 horas após a solicitação.

6. Limitação de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garantimos aprovação em concursos ou exames. O uso da plataforma é de responsabilidade do usuário.

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo. O uso contínuo após mudanças representa aceitação da nova versão.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo canal de suporte disponível no aplicativo.